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CURATELA: PRESTAÇÃO DE CONTAS POR RESULTADO E LIMITES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE MÉRITO A POSTERIORI

CURATELA: PRESTAÇÃO DE CONTAS POR RESULTADO E LIMITES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE MÉRITO A POSTERIORI

Neste
artigo, defendemos que a prestação de contas por contabilidade só deve
ser feita apenas em determinadas hipóteses, quando o rendimento mensal do
curatelado for efetivamente elevado ou quando se tratar de curatela
profissional.

Sustentamos
que, nas hipóteses em que o rendimento do curatelado é inferior à justa
remuneração dos trabalhos de cuidado realizados pelo curador, a regra será a prestação
de contas por resultado ...