Tag: guarda

Início guarda
ECONOMIA DO CUIDADO E DIREITO DE FAMÍLIA: alimentos, guarda, regime de bens, curatela e cuidados voluntários

ECONOMIA DO CUIDADO E DIREITO DE FAMÍLIA: alimentos, guarda, regime de bens, curatela e cuidados voluntários

Este artigo levanta reflexões práticas para combater um grave problema observado na prática forense do Direito de Família brasileiro: a desvalorização dos trabalhos de cuidado (costumeiramente referenciado na mídia como um tipo de trabalho invisível pelo pouco reconhecimento do Direito) dentro das relações familiares . Na conclusão, resumiremos, em tópicos, as ideias desenvolvidas neste artigo. O leitor que tenha mais urgência pode ir diretamente à conclusão para extrair, em tópicos, o que defendemos..

PRINCÍPIO DA PRIORIDADE RELATIVA DA FAMÍLIA NATURAL: DIRETRIZES PARA AS SOLUÇÕES DE CONFLITOS E PARA O LEGISLADOR

PRINCÍPIO DA PRIORIDADE RELATIVA DA FAMÍLIA NATURAL: DIRETRIZES PARA AS SOLUÇÕES DE CONFLITOS E PARA O LEGISLADOR

O autor, após definir as espécies de família quanto à natureza (natural, extensa e ampliada) e explicar o conceito de família recomposta, indica os fundamentos e os postulados do princípio da prioridade relativa da família natural. Trata, então, de problemas envolvendo conflitos entre padrasto/madrasta e pai/mãe registral..