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Artigos e LivesCarlos Elias18 de janeiro de 202218 de janeiro de 2022

Análise detalhada da Medida Provisória nº 1.085/2021 e Sugestões de Ajustes: cartório eletrônico e ajustes em negócios imobiliários

Este artigo dedica-se a explicar detalhadamente cada alteração feita pela Medida Provisória nº 1.085/2021, doravante designada apenas como MPV...

Artigos e LivesCarlos Elias24 de outubro de 202024 de outubro de 2020

DOAÇÃO COM ENCARGO E A EFICÁCIA CONTRA TERCEIROS E O REGISTRO DE IMÓVEIS.

O encargo previsto em uma escritura pública de doação deve ou não constar na matrícula do imóvel? Esse encargo tem eficácia contra terceiros? Essa é a questão principal sobre a qual ronda o presente artigo.