Yussef Cahali há muito já nos alertava acerca da polissemia do vocábulo “dano moral” que ensejaria uma série de diferentes concepções acerca de seu significado.
Author: Marcos Bonfim (Marcos Bonfim)
A posição preferencial da liberdade de expressão: uma análise da decisão do TJSP (agravo de instrumento n° 2221187-51.2020.8.26.0000) que determinou a retirada de outdoor que realizava críticas à gestão empresarial do Banco Santander durante a pandemia
O TJSP, com base em suposto excesso no exercício da liberdade de expressão, determinou a remoção de outdoor que, confeccionado pelo sindicato réu, veiculava comentários desabonadores à instituição financeira autora (“demite funcionários”, “cobra metas”, “corta direitos”). Analisa-se criticamente a decisão