Este artigo objetiva tratar das principais características das espécies de abordagens metodológicas do Direito Civil com indicação da posição adotada por quase 200 civilistas....
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CONTRATO DE CESSÃO DE MEAÇÃO: CABIMENTO, FORMA E REGISTRO
Objetivamos discutir se a meação pode ou não ser objeto de contrato de cessão, qual a forma desse negócio e se esse contrato pode ingressar na matrícula dos imóveis do casal...
PRINCÍPIO DA PRIORIDADE RELATIVA DA FAMÍLIA NATURAL: DIRETRIZES PARA AS SOLUÇÕES DE CONFLITOS E PARA O LEGISLADOR
O autor, após definir as espécies de família quanto à natureza (natural, extensa e ampliada) e explicar o conceito de família recomposta, indica os fundamentos e os postulados do princípio da prioridade relativa da família natural. Trata, então, de problemas envolvendo conflitos entre padrasto/madrasta e pai/mãe registral..
DOAÇÃO COM ENCARGO E A EFICÁCIA CONTRA TERCEIROS E O REGISTRO DE IMÓVEIS.
O encargo previsto em uma escritura pública de doação deve ou não constar na matrícula do imóvel? Esse encargo tem eficácia contra terceiros? Essa é a questão principal sobre a qual ronda o presente artigo.
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
O presente artigo objetiva tratar de questões polêmicas envolvendo o assunto relativo à irrepetibilidade dos alimentos no Direito de Família. Trata-se de tema recorrente no âmbito do Direito Civil..
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA DOS DESCENDENTES COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO INTERGERACIONAL
A legítima é, provavelmente, um dos institutos jurídicos mais criticados no ordenamento legal brasileiro. As críticas, que, em geral, apontam para uma correta necessidade de garantia da autonomia dos indivíduos em contraponto a um dirigismo estatal, contudo...
Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
O Senado Federal, por meio do Projeto de Lei nº 1.179/2020, dá à luz o RJET (Regime Jurídico Emergencial e Transitório) de Direito Privado....
LIVES GRAVADOS – Prof. Marcos Bernardes de Mello
Confira aqui as gravações do professor Marcos Bernardes de Mello - Lives.
