Confira aqui a agenda das Lives de Direito Civil.
Categoria: Artigos e Lives
O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA. Dos “Coronation cases” aos “Coronavírus cases”.
Em 26 de junho de 1902 ocorreria a coroação de Eduardo VII da Inglaterra. O Sr. Krell era proprietário de uma casa no caminho da procissão da coroação, alugando-a para o Sr. Henry por um dia. A procissão foi cancelada em razão de uma cirurgia de urgência sofrida pelo futuro monarca. Consequentemente, o contratante se recusou a pagar o preço fixado..
O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS. EXTINÇÃO, REVISÃO E CONSERVAÇÃO. BOA-FÉ, BOM SENSO E SOLIDARIEDADE
O novo coronavírus − tecnicamente chamado de Covid-19 − transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis para todos, atingindo em cheio os contratos e demais negócios jurídicos...
OS DEVERES DE CONSIDERAÇÃO E A PANDEMIA
Talvez hoje, e tão-só em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, que ataca e aflige a todos nós, direta e indiretamente, sem qualquer distinção, mínima que seja, os defensores da intangibilidade contratual e da mínima intervenção estatal nas relações privadas possam estar refletindo ["talvez" – repetimos] sobre a necessidade de afastar o mencionado establishment1. E nem se diga que tal provável e conveniente mudança de direção doutrinária resulta dos excepcionais act of God e force majeure2, que, aliás, eles sempre combateram...
A Coligação de Direitos Reais
Tema consideravelmente explorado pela doutrina brasileira é o da coligação contratual, que, em suma, se poderia dizer que trata da possibilidade de contratos estruturalmente independentes realizarem uma função econômico-jurídica comum...
MAIORIDADE DO CÓDIGO CIVIL
Antes de falarmos propriamente sobre a existência de um Código Civil brasileiro, não podemos deixar de lembrar que a construção da nossa legislação civil tem uma marcante presença das Ordenações do Reino, a começar pelas...