Categoria: Artigos e Lives

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OS DEVERES DE CONSIDERAÇÃO E A PANDEMIA

OS DEVERES DE CONSIDERAÇÃO E A PANDEMIA

Talvez hoje, e tão-só em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, que ataca e aflige a todos nós, direta e indiretamente, sem qualquer distinção, mínima que seja, os defensores da intangibilidade contratual e da mínima intervenção estatal nas relações privadas possam estar refletindo ["talvez" – repetimos] sobre a necessidade de afastar o mencionado establishment1. E nem se diga que tal provável e conveniente mudança de direção doutrinária resulta dos excepcionais act of God e force majeure2, que, aliás, eles sempre combateram...

A Coligação de Direitos Reais

A Coligação de Direitos Reais

Tema consideravelmente explorado pela doutrina brasileira é o da coligação contratual, que, em suma, se poderia dizer que trata da possibilidade de contratos estruturalmente independentes realizarem uma função econômico-jurídica comum...

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