Marcelo Leonardo de Melo Simplício Ontem, dia 01/04/2025, no Salão Negro do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco lançou o livro A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. O lançamento contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino; do presidente...
Augusto Teixeira de Freitas, frequentemente nomeado “o jurisconsulto do Império”, filho do Barão de Itaparica, [...] “nasceu em 19 de agosto de 1816, em Cachoeira, pequena cidade da província da Bahia. Começou os estudos jurídicos na Faculdade de Direito de Olinda...
Como tivemos oportunidade de observar no texto anterior, o primeiro Código Civil brasileiro foi promulgado apenas em 1916, tendo por base o projeto escrito pelo jurista cearense Clóvis Beviláqua, egresso da Faculdade de Direito do Recife...
A palavra código, usada para referir-se a um conjunto de normas jurídicas, sugere, em um primeiro giro, que se trata de um tipo de construção presente há tempos na História do Direito, bastando, para tanto, lembrar que os livros de História do Direito citam...
Antes de falarmos propriamente sobre a existência de um Código Civil brasileiro, não podemos deixar de lembrar que a construção da nossa legislação civil tem uma marcante presença das Ordenações do Reino, a começar pelas...